Dr. Cássio
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Dr. Cássio Colombo Filho - Desembargador 

Danos Morais e Assédio Moral no Trabalho - Dr. Cássio

 

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Dr. Cássio Colombo Filho

Desembargador

Temas: Direito, Família, Gerenciamento de Crise, Gestão de pessoas, Jovens e Gerações, Sucesso, Superação

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Sobre:

Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP;

- Especialista em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide;
- Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, pela Unibrasil-PR;
- Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no qual ingressou mediante o 7º Concurso Público para Juiz Substituto (1991)

Cargos no TRT:

Presidente da 2ª Turma e membro da Seção Especializada;
Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT9;
Vice-Diretor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução;
Gestor Regional do Juízo Auxiliar de Conciliação
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do TRT-PR;
Presidente da Comissão de Terceirização;
Membro da Comissão de Regimento interno.
Cargo em âmbito Nacional:
Coordenador da Região Sul da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho - CNEET-TST

Atividades docentes e de pesquisa:

- Professor dos cursos de pós-gradução “lato sensu”  Direito do Trabalho e Previdenciário e da AMATRA IX;
- Professor convidado do cursos de pós-gradução “lato sensu”  em Direito do Trabalho da UNICURITIBA, Universidade Positivo,  Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, e Cesul - Centro Sulamericano de Ensino Superior(Francisco Beltrão);
- Autor de diversos artigos científicos  e publicações jurídicas, destacando a coordenação científica e publicação de ensaios na Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região.

Execução Trabalhista e o Novo CPC

O novo CPC e o Processo do Trabalho

Novo Código de Processo Civil

Também autor de diversos artigos jornalísticos e crônicas relacionados ao direito, principalmente na área trabalhista:
Lei do aumento da licença-paternidade: um tiro de festim

PALESTRAS

1) ÉTICA NO TRABALHO - TRATANDO DIGNAMENTE O PRÓXIMO E ELIMINANDO RISCOS.
O ASSÉDIO MORAL E O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Justificativa: os costumes e hábitos da sociedade estão em constante mutação.

Muitos comportamentos inadequados têm sido constatados nas relações de trabalho com muita frequência, e gerado indenizações de grande montante para as empresas, incidindo no chamado passivo oculto, inviabilizador de qualquer planejamento financeiro.

Tais danos decorrem de condutas que envolvem assédio moral, assédio sexual, inobservância das normas de higiene, segurança e medicina do trabalho, e até de acidentes, mesmo quando ocasionados por responsabilidade de terceiros.

Os tribunais trabalhistas têm sido rigorosos em tais situações, impondo pesadas penas a quem causa os prejuízos, e responsabilizando solidariamente os gestores, que podem responder com o próprio patrimônio por tais indenizações.

A proposta da exposição  é identificar os principais problemas, mostrar e analisar casos para tentar eliminar os riscos e promover um meio ambiente do trabalho seguro, com a visão de quem julga em último grau estes casos no Judiciário Trabalhista.

ALGUNS CASES:

Gerente que cometeu assédio ressarcirá empresa que indenizou vítima

Considerando o artigo 934 do Código Civil, que dispõe sobre o direito de regresso para ressarcimento do dano causado por outrem, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um ex-gerente a ressarcir a empresa que trabalhava do valor pago a título de indenização a uma empregada a quem assediou moralmente. O relator, ministro João Oreste Dalazen, destacou na sessão que se trata de um caso incomum. "O empregado foi condenado ao ressarcimento de uma indenização a que deu causa em virtude de assédio moral", explicou.

Admitido como coordenador técnico em março de 2008 para prestar serviços a uma empresa de telefonia, ele foi dispensado em fevereiro de 2009, após atuar como gerente. Depois de dispensado, ajuizou ação trabalhista contra as duas empresas, mas a empregadora apresentou pedido de reconvenção (ação do réu contra o autor, no mesmo processo) visando ao ressarcimento de indenização fixada em outra reclamação, na qual ficou comprovado que o coordenador praticou assédio moral contra uma subordinada.

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) aceitou a reconvenção e julgou procedente o pedido da empresa para ser ressarcida do valor da indenização, que, segundo ela, foi de cerca de R$ 110 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) manteve a sentença quanto à reconvenção, observando que já havia ocorrido a execução definitiva do processo de indenização, com os valores liberados à trabalhadora vítima do assédio.

Com o agravo de instrumento ao TST, o trabalhador tinha intenção de ver examinado seu recurso de revista, cujo seguimento foi negado pelo TRT-SE. Avaliando o caso, porém, o ministro Dalazen não identificou violação do artigo 5°, inciso LV, da Constituição da República, conforme alegou o profissional quanto à decisão que o condenou.

Segundo o ministro, a sentença decorreu da comprovação, em juízo, de ato ilícito praticado pelo empregado, que culminou com a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral. A condenação, em reconvenção, ocorreu com base na responsabilidade do empregado em face do empregador, conforme prevê o artigo 934 do Código Civil. "Agora a empresa está cobrando, com razão, o ressarcimento dos valores que pagou", afirmou. Para a ministra Maria de Assis Calsing, trata-se das "duas faces da moeda". Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Assédio moral: assistente administrativa será indenizada em R$ 10 mil

Uma ex-assistente administrativa do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Meios de Hospedagem e Gastronomia de Curitiba e Região (Sindehoteis) será indenizada em R$ 10 mil por ter sido chamada por um superior hierárquico de loira burra, incompetente e idiota, entre outros termos pejorativos.

A trabalhadora acionou a Justiça do Trabalho requerendo indenização por danos morais sofridos e outras verbas de natureza rescisória. Ela narrou que era perseguida ehumilhada, sendo ridicularizada inúmeras vezes pelo chefe.

O juiz federal do trabalho do primeiro grau que analisou a causa considerou que os depoimentos das testemunhas não eram suficientes para comprovar os fatos alegados pela autora, e indeferiu o pedido de indenização por danos morais. A assistente administrativa recorreu da decisão.

Ao analisar o recurso, a Segunda Turma do TRT-PR reverteu a decisão de origem. Para o relator, desembargador Cássio Colombo Filho, em voto acompanhado por unanimidade pela Turma, a prova testemunhal comprovou o tratamento vexatório sofrido pela trabalhadora e, considerando a gravidade do comportamento do empregador, foi fixada indenização por danos morais em R$ 10 mil. Cabe recurso.

2) A TUTELA DO TRABALHO DA MULHER
NORMAS DE PROTEÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO?

Apesar dos avanços da sociedade, o direito reconhece as mulheres como um grupo vulnerável, que necessita de tutela específica, com regras de proteção à maternidade e até à infância.

Recentemente foram aprovadas leis que supostamente visam proteger o trabalho da mulher. Ex.: Lei que aumenta a licença maternidade de 120 para 180 dias, e impõe o ônus disto ao empregador; lei que proíbe o trabalho das gestantes e lactantes em locais de risco, etc.

Antigamente as mulheres eram tratadas como minorias, porém, em determinadas categorias profissionais já são mais numerosas que os homens, porém ainda se fala muito em discriminação.
A grande questão que daí decorre é: as normas de tutela do trabalho feminino são protetivas ou discriminatórias?

Como enfrentar os desafios nesta questão onde a cada dia se reconhece mais a capacidade intelectual e produtiva das mulheres, e só aumentam as queixas quanto à discriminação.?

3) PALESTRA MOTIVACIONAL
" O SEGREDO É QUERER MUITO"

Se hoje as pessoas me consideram bem sucedido profissionalmente e até me invejam por ser magistrado federal, professor universitário e destacar-me entre meus pares, elas nem imaginam que eu "já morri de medo quando o pau quebrou", que já fui "recepcioficineiritário" (recepcionista, office boy, faxineiro e secretário), que sou o único na minha família com curso superior, que paguei meus estudos, e que continuo a vencer porque eu sempre quis muito.

O problema é que sou falho e tenho as fraquezas, medos e ansiedades de qualquer pessoa, e acho que me sinto um pouco como FERNANDO PESSOA quando escreveu seu POEMA EM LINHA RETA.

Apesar de todas as minhas fraquezas e deficiências eu quis muito sair da mediocridade, quis muito estudar para aprender a viver, quis muito concluir um curso superior, quis muito voltar ao curso que tanto almejei e agora como professor, quis muito ser bem sucedido profissionalmente e depender apenas de meu talento e intelecto, quis muito ser juiz, quis muito ser promovido a desembargador, quis muito, quis muito, quis muito... quero muito continuar a viver em paz, com ética e ser útil à sociedade em que vivo Também quero muito compartilhar minha histórias com as pessoas.